Termos e Condições
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DEFINIÇÕES
USUÁRIO: É caracterizado USUÁRIO toda e qualquer pessoa que acessar o domínio conectandopontos.com.br e suas ramificações, bem como for seguidor de nossos canais em mídias sociais.
USUÁRIO COMPRADOR: USUÁRIO cujo nome e CPF constam do pedido de compra aprovado apresentado no site da CONECTANDO PONTOS.
REGISTRO E USO DO SITE
Ao acessar o site do CONECTANDO PONTOS você concorda em não:
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OS USÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NO SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SEREM RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DESTE SITE
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO OU CRIMINOSO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
Você declara, para todos os fins de direito, ter plena capacidade para celebrar acordos ou, na ausência desta, autorização do responsável legal
Você concorda em fazer transações com o CONECTANDO PONTOS eletronicamente, incluindo sem limitações, concordar com o termo e condições impostas pelo CONECTANDO PONTOS. Você autoriza o CONECTANDO PONTOS enviar por e-mail termos e avisos importantes sobre o CONECTANDO PONTOS e sobre as transações, ou adicionando essas informações no site do CONECTANDO PONTOS ou na área de LOGIN. É de sua responsabilidade manter suas informações de contato corretas e atualizadas e de manter um email válido cadastrado e de garantir que os e-mails que o CONECTANDO PONTOS envia não estão sendo bloqueados ou filtrados como spam. Se você não deseja mais fazer negócios com o CONECTANDO PONTOS basta não acessar mais o site do CONECTANDO PONTOS ou enviar um e-mail para contato@conectandopontos.com.br. Você pode ver e rever esse Termo de Uso a qualquer momento em: https://conectandopontos.com.br/termos-uso/
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site da CONECTANDO PONTOS, são de titularidade ou licenciados para a CONECTANDO PONTOS, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: ebooks, textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel. A CONECTANDO PONTOS reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao sítio da Internet, aos seus elementos e/ou ferramentas. O USUÁRIO compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pela CONECTANDO PONTOS – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do sítio da Internet. Caso o USUÁRIO faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas da CONECTANDO PONTOS para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O USUÁRIO concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site da CONECTANDO PONTOS, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
VIOLAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A CONECTANDO PONTOS poderá encerrar as contas de USUÁRIOS que violem ou sejam suspeitos pela CONECTANDO PONTOS ou pelos seus USUÁRIOS de violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos, assegurados pela legislação brasileira.
RESPONSABILIDADE LIMITADA
Em hipótese alguma a CONECTANDO PONTOS será responsável por quaisquer danos compensatórios, diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos, perda de dados, de receitas ou lucros, perdas e danos à propriedade intelectual ou quaisquer reclamações que você ou terceiros possam ter com relação a transações regidas por esse Acordo.
LEI APLICÁVEL E FORO
Este Acordo e os TERMOS nele contidos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Nenhum conflito de lei ou disposição de qualquer jurisdição será aplicado a esses termos e condições.
RESPONSABILIDADE USUÁRIO COMPRADOR
O conteúdo dos eBooks é de uso exclusivo e pessoal do USUÁRIO COMPRADOR, cujo nome e CPF constam do pedido de compra aprovado apresentado, sendo vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição.
O USUÁRIO COMPRADOR compromete-se a conservar em segredo seu nome de USUÁRIO e sua senha de acesso à área restrita do site, não podendo fornecê-los a outro USUÁRIO, sob pena de, independentemente da comprovação de culpa ou dolo, ser penalizado com o cancelamento do seu acesso e consequente exclusão do ebook, ficando a CONECTANDO PONTOS desobrigada de ressarcir quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo USUÁRIO COMPRADOR.
É de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO COMPRADOR (a) o cadastramento correto e atualizado dos seus dados pessoais e endereço no nosso site.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REEMBOLSO
As transações comerciais sob as Formas de Pagamento apresentadas no site são intermediadas pelo MERCADO PAGO.
O ebook será liberado para o devido acesso apenas após a confirmação do pagamento efetuado.
O comprador receberá um e-mail de confirmação do pagamento, e deverá comprometer-se a guardar o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s) efetuado(s) para a devida comprovação, caso haja alguma circunstância que impeça a liberação do ebook adquirido.
A forma de pagamento disponível é via cartão de crédito e boleto bancário.
O USUÁRIO poderá solicitar o reembolso em até 7 dias corridos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As políticas de privacidade do site CONECTANDO PONTOS podem ser verificadas pelo link: https://conectandopontos.com.br/politica-de-privacidade/
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Última atualização: 17/02/2021